Aviso Geral de Privacidade e Proteção de Dados
A Unimed Birigui, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 65.732.836/0001-26, com sede na Rua Saudades, 32/76 - Centro, São Paulo - SP, 16.2000-005, A Cooperativa entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você ("Titular") na utilização dos diversos sites e serviços da Unimed Birigui, servindo o presente Aviso de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, como os seus dados pessoais serão coletados, utilizados e protegidos.
O presente documento é voltado aos beneficiários da Unimed Birigui e aos demais titulares cujos dados sejam tratados pela organização.
Este aviso de privacidade dispõe, entre outros assuntos, sobre:
- Quais dados são coletados sobre você;
- O que são cookies;
- Como utilizamos os seus dados pessoais;
- Com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
- Como mantemos os seus dados pessoais seguros;
- Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados;
- Seus direitos como titular de dados pessoais e a forma de exercê-los.
Você pode entrar em contato com nosso encarregado de proteção de dados através do e-mail epd@unimedbirigui.com.br ou através de nosso endereço postal, na cidade de Birigui/SP, à Rua Saudades, nº 32/76, Centro. Marque o envelope como " Encarregado de proteção de dados".
Quadro Resumo
| Agente de tratamento | Unimed Birigui |
| Papel no tratamento | Predominantemente controladora. |
| Natureza dos dados tratados | Dados pessoais fornecidos pelo Titular, Estipulante e/ou coletados automaticamente, de natureza cadastral, financeira e sensível (artigo 5, II da Lei 13.709/2018). |
| Principais finalidades do tratamento | A Unimed Birigui poderá utilizar dados pessoais para fornecer os seus produtos e serviços, enviar informativos semanais, gestão de doentes crônicos, gestantes, entre outras atividades. |
| Compartilhamento | Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; outras Unimeds e outras entidades dentro do grupo de empresas da Unimed Birigui; SUS; Correios; áreas internas; autoridades ou órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias (como a ANS). |
| Proteção de Dados | Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas. |
| Seus direitos | Todos os previstos no artigo 18 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados assim como previstos em legislações correlatas como Código de Defesa do Consumidor, Resolução Normativa ANS nº 305 (art.20) e Resolução Normativa ANS nº 389. |
Este Aviso poderá ser atualizado, a qualquer tempo, pela Unimed Birigui, mediante aviso no site.
Quais Dados são coletados sobre você
Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito sobre você. Quais são estes dados?
- Dados pessoais fornecidos por terceiros: A Unimed Birigui recebe dados pessoais sobre você de terceiros, sejam parceiros e prestadores de serviços, bem como clientes como Estipulantes em contrato de plano de saúde.
-
Dados pessoais fornecidos diretamente por você: A Unimed Birigui coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário ao se cadastrar em nosso portal. Os dados coletados variam de acordo com o tipo de serviço em que você está cadastrado. Abaixo apresentamos uma lista, não exaustiva, dos serviços prestados pela Unimed Birigui:
Serviços Dados Pessoais I. Autorizações de procedimentos médicos. I. Nome, número do cartão, CID, data de nascimento, sexo, abrangência, nome do médico, CRM. II. Solicitação de Reembolso. II. Recibo, nota fiscal, dados clínicos, dados bancários, procedimentos realizados, CID, prontuário. III. Dados Cadastrais. III. RG, CPF, comprovante de residência, cep, sexo, data de nascimento, filiação, estado civil, declaração de nascido vivo, número cartão nacional de saúde, telefone. III. Carências. III. Doenças pré-existentes, idade, sexo, data de nascimento, dados do plano, data de contratação, número do cartão. IV. Atendimento Online. IV. Nome, número do cartão, código do conselho profissional, data de nascimento, procedimento médico, cidade, telefone, e-mail, foto do pedido médico. V. Canais de Atendimento. V. Nome, número do cartão, data de nascimento, código do conselho profissional, procedimento médico, cidade, telefone, e-mail, foto do pedido médico. VI. Extrato de Utilização. VI. Nome, procedimento médico, número do cartão, idade. VII. Programa de promoção à saúde. VII. Nome, idade, sexo, dados clínicos, número do cartão, CPF, RG. Serviços I. Autorizações de procedimentos médicos.
II. Solicitação de Reembolso.
III. Dados Cadastrais.
III. Carências.
IV. Atendimento Online.
V. Canais de Atendimento.
VI. Extrato de Utilização.
VII. Programa de promoção à saúde.Dados Pessoais I. Nome, número do cartão, CID, data de nascimento, sexo, abrangência, nome do médico, CRM.
II. Recibo, nota fiscal, dados clínicos, dados bancários, procedimentos realizados, CID, prontuário.
III. RG, CPF, comprovante de residência, cep, sexo, data de nascimento, filiação, estado civil, declaração de nascido vivo, número cartão nacional de saúde, telefone.
III. Doenças pré-existentes, idade, sexo, data de nascimento, dados do plano, data de contratação, número do cartão.
IV. Nome, número do cartão, código do conselho profissional, data de nascimento, procedimento médico, cidade, telefone, e-mail, foto do pedido médico.
V. Nome, número do cartão, data de nascimento, código do conselho profissional, procedimento médico, cidade, telefone, e-mail, foto do pedido médico.
VI. Nome, procedimento médico, número do cartão, idade.
VII. Nome, idade, sexo, dados clínicos, número do cartão, CPF, RG. - Dados coletados automaticamente: A Unimed Birigui também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias padrões, como cookies.
O que são cookies
Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer com que certas funcionalidades ou elementos do site venham a ser afetadas ou não estejam disponíveis, passando a funcionar apenas em sua forma padronizada, sem personalizações.
Como usamos os cookies?
Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa.
Desativar cookies
Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.
Cookies que definimos
Cookies de Terceiros
Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.
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Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics, através do link:
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As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.
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Como utilizamos os seus Dados Pessoais
Dados pessoais são tratados pela Unimed Birigui para diversas finalidades. Abaixo apresentamos as principais hipóteses em que trataremos as suas informações:
Para a execução de contratos ou diligências preliminares, como:
- gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços oferecidos ao Titular;
- Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da Unimed Birigui;
- Para avaliar se é possível o oferecimento de determinados produtos ou serviços e sob quais condições.
Caso a Unimed Birigui tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória, como:
- Guarda de prontuário médico pelo período de 20 (vinte anos) a partir do último registro, conforme artigo 6º da Lei nº 13.787/2018;
- Notificação compulsória em caso de doenças infecto contagiosas conforme Lei nº 6.259/1975;
- Compartilhamento de dados com o Ministério da Saúde para formação do conjunto mínimo de dados, consoante artigo 47 da Lei nº 8.080/1990 e artigo 4º do Decreto 29/2017;
- Guarda de registro de acesso ao WiFi de Unidades Hospitalares e Laboratoriais, conforme artigo 13 do Marco Civil da Internet;
Para a tutela da saúde, em procedimentos que, pelas suas particularidades, dispensam a coleta de consentimento:
- Como por exemplo, nos casos de consultas médicas em que são coletados dados como altura, peso, hábitos alimentares, pressão arterial entre outras informações.
Para, a depender da emergência da situação, preservar a sua vida e incolumidade física:
- Nos casos de atendimentos emergenciais, no pronto socorro, por exemplo, em que a coleta do consentimento para procedimentos de alto risco se torna inviável.
Na persecução do interesse legítimo da Unimed Birigui, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
- Nos casos, por exemplo, dos procedimentos de identificação na recepção das Unidades Hospitalares e Laboratoriais.
Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes, como:
- A condução de investigações internas, quando houver o envolvimento de dados pessoais sensíveis.
Por meio de autorização concedida por você, como em processos de:
- Envio de comunicações para fins publicitários e informativos;
- Divulgação de eventos ou realização de pesquisas relacionadas às atividades da Unimed Birigui.
Com quem compartilharemos os seus Dados Pessoais
A Unimed Birigui, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão:
- Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você a exemplo da rede credenciada como hospitais, laboratórios e fornecedores de insumos como fornecedoras de órtese, prótese e medicamentos especiais.
- Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória a exemplo do que dispõe a Resolução Normativa nº 295 da ANS que trata sobre o Sistema de Informações de Beneficiário
- Para a proteção dos interesses da Unimed Birigui em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
- No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Unimed Birigui, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Tendo em vista que a Lei Geral de Proteção de Dados assegura aos titulares de dados pessoais diversos direitos, inclusive o de saber com que a empresa compartilhou os respectivos dados pessoais, disponibilizamos canal específico para que o titular possa requerer informações sobre as empresas com quem a Unimed Birigui compartilhou os dados pessoais do Titular através do e-mail epd@unimedbirigui.com.br
Como mantemos os seus Dados Pessoais seguros
Qualquer dado pessoal em posse da Unimed Birigui será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas como:
- Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
- Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e
- De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Unimed Birigui garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.
Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais tratados pela Unimed Birigui serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória (a exemplo da Lei do Prontuário Eletrônico (artigo 6º da Lei 13.787/2018) que determina a guarda do respectivo documento por, no mínimo, 20 (vinte) anos, a partir do último registro), transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Unimed Birigui, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
Seus direitos enquanto Titular dos Dados
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Unimed Birigui, enquanto Controladora de seus dados pessoais, respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
- Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Unimed Birigui compartilhou seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
- Revogação do consentimento.
Neste ponto, todas as requisições serão: - Oportunizadas de forma gratuita;
-
Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a Unimed Birigui direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).
Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, necessário o envio da manifestação para epd@unimedbirigui.com.br.
A Unimed Birigui ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Unimed Birigui), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a Unimed Birigui apresentará à você, as justificativas razoáveis.
Legislação Aplicável e alterações
Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A Unimed Birigui reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.
Este Aviso de Privacidade foi alterada pela última vez e publicada em nosso Portal em Outubro/2020.
Definições
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Diretiva de Privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo.
| Termo | Definição |
| Anonimização | Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento. |
| Cookies | Arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Site, de acordo com o seu perfil. |
| Dado pessoal | Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. |
| Dado pessoal sensível | Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural. |
| IP | Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Usuários na Internet. |
| Logs | Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Site. |
| Site | Designa o endereço eletrônico http://www.unimedbirigui.coop.br/ e seus subdomínios. |
| Usuário | Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros. |
| Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
| Usuários | Pessoas que acessam o Site e/ou interagem com as atividades nele oferecidas. |
